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MEI para YouTuber: como produtores de conteúdo da maior plataforma de vídeos do mundo podem se formalizar

Confira se é possível abrir um cadastro de MEI para YouTuber e saiba como produtores de conteúdo dessa plataforma podem se formalizar.

Será que é possível abrir MEI para YouTuber? Como fazer isso, afinal?

O YouTube é uma plataforma de conteúdos em vídeo criada em 2005 pelo trio Chad Hurley, Steve Chen e Jawed Karim e adquirida pela Google no ano seguinte por US$ 1,65 bilhão.

Atualmente, o YouTube é a fonte de renda de muitos produtores de conteúdo. Isso porque a plataforma possibilita monetizar as visualizações e ainda paga o adsense pelos anúncios inseridos nos vídeos e vistos até o final.

E mais: dependendo do engajamento do canal e do número de visualizações, o YouTuber, que é o nome dado àqueles que produzem vídeos para a plataforma, pode fazer promoções pagas de produtos e serviços oferecidos por marcas que têm interesse no público desse criador de conteúdo.

Para formalizar essa atividade econômica, alguns criadores de conteúdo abrem um CNPJ, o que torna mais fácil também fechar um job com outras marcas interessadas no alcance do canal.

O formato jurídico mais procurado para quem produz vídeos para o YouTube é o de Microempreendedor Individual? Mas será que MEI para YouTuber é permitido? Como fazer a gestão financeira de tudo isso? Precisa de contador ?

Continue a leitura para saber se YouTuber pode ser MEI e quais processos seguir para a formalização, em um passo a passo em 6 etapas:

  1. Acesse o Portal do Empreendedor;
  2. Abra sua conta gov.br.;
  3. Acesse o sistema e faça o seu cadastro;
  4. Escolha o código da CNAE;
  5. Finalize o preenchimento de todos os dados;
  6. Procure a Secretaria de Fazenda do seu município.

Leia também: Melhor banco para abrir conta MEI: confira 6 opções e decida sobre qual a melhor opção para o seu negócio

O que é o MEI?

Antes de falarmos se é possível abrir MEI para YouTuber, é importante relembrarmos o que é esse formato jurídico.

O Microempreendedor Individual é um formato instituído pela Lei Complementar nº 128/2008 na intenção de permitir que pessoas que trabalham de maneira autônoma ou liberal pudessem sair da informalidade regularizando suas atividades econômicas.

Com a proposta de reduzir a burocracia do processo de abertura de uma empresa, todas as etapas para se tornar um MEI são feitas online pelo Portal do Empreendedor.

Os requisitos para se tornar um MEI são os seguintes:

  • O faturamento anual não pode ser superior a R$ 81 mil;
  • O titular do MEI não pode ser sócio ou proprietário de nenhuma outra empresa;
  • O titular deve ter mais de 18 anos;
  • Não é permitido contratar mais de um funcionário;
  • A ocupação do MEI deve estar na lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas ( CNAE).

O regime tributário do Microempreendedor Individual é o Simples Nacional.

Veja mais: Simples nacional, lucro real e lucro presumido: qual usar?

Afinal, posso abrir MEI para YouTuber?

Produtores de conteúdo para o YouTube podem sim se formalizar a partir da criação de um cadastro de Microempreendedor Individual.

Empreendedores digitais em geral sofrem certa dificuldade para se formalizar nesse formato jurídico justamente por não existir uma especificação clara sobre as atividades desempenhadas.

No caso dos YouTubers, não existe um código específico na CNAE para quem produz conteúdos em audiovisual para essa plataforma. Porém, o YouTuber pode se enquadrar nas seguintes atividades:

  • 90.01-9-02 - Produção musical;
  • 59.11-1-01 - Estúdios cinematográficos;
  • 59.11-1-99 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente;
  • 59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de edição de música.

Veja a seguir o que fazer para se formalizar como MEI.

Leia mais: Como fazer a abertura para MEI online passo a passo

Passo a passo: como fazer o cadastro de MEI para YouTuber

Passo 1 - Acesse o Portal do Empreender

Depois, clique em “Formalize-se”. Todo o processo é feito online;

Passo 2 - Abra sua conta gov.br.

É por meio dela que você vai acessar todos os serviços digitais do governo federal;

Passo 3 - Acesse o sistema e faça o seu cadastro.

É importante ter em mãos dados como CPF, RG, título de eleitor, CEP e telefone para contato;

Passo 4 - Escolha o código da CNAE correspondente a suas atividades;

Você precisa escolher a atividade certa, mas como não existe um CNAE específico para YouTuber, você pode usar algumas dessas alternativas:

  • 90.01-9-02 - Produção musical
  • 59.11-1-01 - Estúdios cinematográficos
  • 59.11-1-99 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de edição de música

Passo 5 - Finalize o preenchimento de todos os dados cadastrais

Depois de finalizar o cadastro, emita o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual ( CCMEI);

Passo 6 - Procure a Secretaria de Fazenda do seu município.

Faça isso para criar um login e senha no sistema da prefeitura para emitir notas fiscais, caso seja necessário.

Como você pôde perceber, não é muito difícil abrir um CNPJ de MEI. Mas lembre-se de que, ao fazer isso, você precisa cumprir algumas obrigações, como pagar mensalmente o Documento de Arrecadação de impostos e emitir a Declaração Anual dos seus ganhos no ano anterior.

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Equipe Qipu

Sep/8/2020

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