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O que é PJ: tudo o que você precisa saber antes de se cadastrar como Pessoa Jurídica e abrir a própria empresa

Entenda o que é PJ e saiba quais são as principais modalidades para quem quer se cadastrar como Pessoa Jurídica e abrir uma empresa.

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Você sabe o que é PJ?

Se a sua intenção é abrir a própria empresa, enfrentar os desafios do empreendedorismo, então é necessário entender o conceito de Pessoa Jurídica, bem como suas diferentes modalidades e vantagens.

Nas próximas linhas, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre PJ antes de começar um novo negócio.

Assim, na hora de colocar a mão na massa, você estará com tudo em ordem, evitando cometer erros de empreendedores iniciantes.

Leia também: Como trabalhar como PJ: passo a passo prático e objetivo

O que é PJ?

PJ é como normalmente as Pessoas se refere à Pessoa Jurídica. Trata-se de uma entidade formada por um ou mais indivíduos com um propósito específico. Ela é reconhecida pelo Estado e detém direitos e deveres.

A Pessoa Jurídica pode se referir a empresas, ONGs, Associações, Autarquias, etc. Neste artigo vamos focar nas PJs de empresas.

Uma PJ possui personalidade jurídica independente. Isso significa que, apesar de ser formada por Pessoas Físicas, uma Pessoa Jurídica é vista como uma entidade própria perante a Lei e o Estado. Logo, Pessoa Física e Jurídica não se confundem. A PJ responde separadamente por seus atos.

Quando a empresa comete um delito, por exemplo, tanto a Pessoa Jurídica quanto as Pessoas Físicas por trás desse delito sofrerão as devidas penalidades previstas em Lei.

Leia também em nosso blog: Por que abrir uma conta jurídica?

As principais modalidades de PJ

Para que você possa entender melhor o que é PJ, é interessante falarmos sobre as diferentes modalidades e enquadramentos de uma Pessoa Jurídica, os quais variam de acordo com o faturamento anual e com o regime societário escolhido.

1 - MEI (Microempreendedor Individual)

O MEI é uma modalidade muito indicada para quem está começando a empreender. Esse tipo de Pessoa Jurídica é formada por um único indivíduo e é muito indicado para profissionais que trabalham por conta própria e que desejam formalizar sua atividade econômica.

Para ser um Microempreendedor Individual, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil e não ser sócio ou titular de nenhuma outra empresa.

Veja mais: Como MEI declara imposto de renda: guia prático e completo

2 - ME – Microempresa

A Pessoa Jurídica enquadrada como Microempresa apresenta faturamentos superiores ao do MEI, podendo chegar a R$ 360 mil.

Essa é uma das principais vantagens de optar por esse tipo de Pessoa Jurídica.

Saiba mais: O que são e qual a diferença entre MEI e ME? 9 comparativos

3 - EPP (Empresa de Pequeno Porte)

Nesta modalidade, a Pessoa Jurídica não é mais “micro”. O faturamento anual de uma EPP pode chegar a R$ 4,8 milhões.

Veja mais detalhes neste post: Simples Nacional Como abrir uma EPP?

4 - EI (Empresário Individual)

O EI é um tipo de Pessoa Jurídica que não tem sócios. A Pessoa Física por trás da PJ é titular da empresa e responde de maneira ilimitada por todos os débitos da PJ.

Confira: Passo a passo de como abrir uma EI e EIRELI

5 - EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

O EIRELI também é uma empresa comandada por uma só Pessoa Física. A diferença é que, diferente do EI, as responsabilidades são limitadas. Isso significa que a Pessoa Física e a PJ têm autonomia patrimonial; as contas não se misturam.

Para se enquadrar como EIRELI, é necessário tem um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos.

Tudo que você precisa saber: Entenda o que é EIRELI e se esse tipo de empresa é o ideal para o seu negócio

6 - Sociedade Limitada – LTDA

A Sociedade Limitada (LTDA) é um tipo de enquadramento societário no qual a Pessoa Jurídica é formada por, no mínimo, dois sócios.

Esses sócios atuam de maneira limitada em relação ao capital social da entidade.

DICA: MEI 7 etapas para aprender como abrir uma empresa LTDA

7 - Sociedade Anônima (SA)

Já na Sociedade Anônima, a empresa é dividida em ações. O capital social da empresa não é atribuído a Pessoas Físicas específicas.

Quer saber mais sobre Pessoa Jurídica? Então, confira este vídeo:


O PJ como prestador de serviços

Muitas Pessoas Físicas têm optado por abrir uma Pessoa Jurídica para prestar serviços a outras empresas. Ou seja, em vez de se candidatar a vagas no regime de CLT, diversos profissionais oferecem seus serviços a partir de um contrato B2B.

Dentre as principais vantagens de se tornar um PJ prestador de serviços, destacam-se:

  • Possibilidade de emitir notas fiscais;
  • Maior credibilidade perante os clientes;
  • Rendimentos superiores aos de uma contratação pela CLT;
  • A empresa que contrata um PJ prestador de serviços economiza em tributos;
  • Maior flexibilidade para prestar serviços a outras empresas.

Veja mais: CLT ou PJ: as particularidades e vantagens desses dois regimes contratuais

Ficou claro o que é PJ?

Agora que você já sabe o que é PJ, poderá formalizar suas atividades econômicas e adentrar o mundo do empreendedorismo.

Se você está pensando em abrir uma Pessoa Jurídica, confira nosso infográfico com dicas de empreendedorismo: a 9 passos para começar a empreender

Equipe Qipu

Feb/18/2020

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