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Descubra o que é COFINS e como funciona esse tributo

Você sabe o que é COFINS? Conhece o significado dessa sigla?

COFINS é um dos muitos tributos que os empresários brasileiros, de diversos portes e regimes tributários, devem pagar.

Mas você sabe como ela funciona?

Neste post, você vai entender definitivamente o que é COFINS, seu significado e como sua empresa deve ficar atenta a ela.

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Mas o que é COFINS, afinal?

Se você quer saber o que é COFINS, o ideal é descobrir, primeiro, o significado de COFINS, isto é: o que representam essas 6 letras.

A sigla COFINS significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Portanto, como o próprio nome diz, trata-se de um tributo de âmbito federal que financia a Previdência Social, a Saúde Pública e também a Assistência Social.

Qual a base de cálculo para aplicação da alíquota da COFINS?

Seu cálculo tem por base o faturamento bruto apresentado pela empresa, sobre o qual é aplicado um índice, dependendo do regime de pagamento escolhido pela empresa.

Os regimes podem ser o “cumulativo” e o “não cumulativo”.

E qual é a alíquota aplicada em cada um desses regimes?

  • Regime cumulativo: a alíquota é de 7,6% sobre o faturamento bruto da empresa. Mas existem créditos que podem ser abatidos desse valor.
  • Regime não cumulativo: aplica-se diretamente a alíquota de 3% sobre o faturamento bruto do negócio.

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a pagar esse tributo. Mas, no caso de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, o pagamento não é feito diretamente.

Isso porque, nesse caso, a COFINS está incluída entre os oito impostos unificados no regime de tributação diferenciado.

Para empresas que não fazem parte do regime, o pagamento precisa ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte ao que o cálculo foi feito.

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